DIREITO CIVIL

Prestamos assessoria na área cível a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Nossa atuação envolve a elaboração e revisão de contratos, bem como o suporte na seara consultiva e contenciosa.

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Atuamos no acompanhamento de inquérito civis perante o Ministério Público e órgãos administrativos, assim como na propositura e defesa de ações judiciais, em causas relacionadas especialmente à responsabilidade civil contratual e extracontratual, relações de consumo e direito imobiliário.

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• Contratos: assessoria, elaboração e negociação de contratos, tais como contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis, contratos de garantia real e fidejussória, contratos de distribuição, agência e representação comercial, contratos de fornecimento, contratos de prestação de serviços em geral (gerenciamento de frotas, limpeza, consultoria, gestão empresarial etc.), entre outros;

• Responsabilidade civil contratual e extracontratual: atuação em processos cíveis discutindo indenizações, seja por danos materiais ou morais decorrentes de erro médico, acidentes de qualquer natureza, violação à imagem e a honra, entre outras. Assessoria a Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Pessoas Físicas;

• Imobiliárias: assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas, contratos de planejamento, construção e administração imobiliária, financiamento, construção, compra e venda, permuta no local, comodato, locação e leilões extrajudiciais, além da regularização de terrenos, incorporações, desmembramentos, instituição de condomínio, loteamentos, fundos imobiliários. O patrocínio de ações relacionadas a imóveis envolve, entre outras, ações de rescisão, execução, possessórias, retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, locação, renovatória e revisional de aluguel, obrigações de fazer e não fazer, adjudicação compulsória.