DIREITO TRIBUTÁRIO

Atender aos clientes em todas as questões tributárias, englobando quatro práticas com equipe altamente especializada, quais sejam: contenciosa, consultiva, previdenciária e aduaneira. Avaliamos os impactos tributários na estruturação de empresas, operações societárias de fusões, aquisições, joint ventures, previdência privada e transação tributária, entre outras, participando ativamente de diligências legais e fornecendo um real panorama dos ativos e passivos tributários das empresas envolvidas.

​

No consultivo tributário, prestamos assessoria a nossos clientes, envolvendo tributos diretos ou indiretos, negociação de protocolos com os entes da federação (benefícios fiscais legítimos), e planejamento tributário.

​

Além disso, temos forte atuação no contencioso tributário, seja administrativo ou judicial.

​

O contencioso administrativo (municipal, estadual e federal) e os resultados obtidos indicam a importância da atuação nessa esfera na busca do cancelamento de autuações e severas penalidades administrativamente impostas.

​

Mantemos, ainda, um rígido controle da edição de todos os atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando novas oportunidades que possam interessar aos nossos clientes.

Atuamos também em formas alternativas de resolução de conflitos (anistias, transações tributárias etc). Nossa equipe é participativa no acompanhamento das fiscalizações da Receita Federal e fiscais dos Estados e Municípios. Caso o conflito seja inevitável, com agilidade, pragmatismo e uma análise dos impactos financeiros da disputa, avaliamos alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada disputa no contencioso tributário, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários ou de executivos das empresas.

​

Defendemos os nossos clientes em todas instâncias judiciais em qualquer lugar do País, inclusive nos Tribunais Superiores. Possuímos equipe altamente especializada em nosso escritório de Brasília e que atua diariamente nos casos com impacto nacional (recursos repetitivos) no Superior Tribunal de Justiça e recursos com repercussão geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal.